O Senado de Brasil anuncia a aprovação iminente de “da lei Bitcoin”

O 13 de abril, uma conta para regular o mercado do cryptocurrency em Brasil é esperada ser aprovada pelo conjunto nacional na primeira metade deste ano. A legislação, que foi debatida na casa de representantes desde 2015, foi aprovada em seu primeiro círculo das deliberações. O Senado uniu-à uma outra conta cryptocurrency-focalizada que fosse aprovada já pelo comitê dos assuntos econômicos do Senado. Os dois legisladores, senadores Irajá Abreu e senadores Aureo Ribeiro, que são relatores nas propostas acima mencionadas em suas câmaras legislativas respectivas, estão esboçando um texto unificado da conta que será apresentada ao máximo o Senado para um voto. A aprovação do sessão plenário da lei não fará a bitcoin a moeda legal em Brasil, como El Salvador fez. A lei proposta permitiria que o presidente de Brasil identificasse um responsável federal da entidade para ajustar as regras para cryptocurrencies. O presidente criará um regulador ou um delegado novo esta função à Comissão de Valores e Bolsa do país (CVM) ou ao banco de Brasil central (porque). Os reguladores serão responsáveis para definir normas do mercado e estabelecer normas na linha dos standard internacionais para impedir a lavagem de dinheiro e a dissimulação dos ativos. A conta igualmente propõe uma pena de prisão de quatro a oito anos para aquelas que cometem a fraude na disposição de serviços virtuais do ativo, além do que multas. Um outro ponto destacado pela conta é uma série de incentivos para que os mineiros do cryptocurrency façam o negócio em Brasil. Propõe isenções de imposto para importações de ASIC no país. Contudo, este não pode ser bastante para atrair mineiros de Bitcoin ao país, porque Brasil tem os preços da energia os mais altos em Ámérica do Sul, aproximadamente 5 vezes mais altamente do que países tais como Paraguai e Venezuela.

Fonte: Tencent.com